Sábado, 29 de abril de 2017

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Doença Ocupacional - Novo Conceito

ACIDENTE DO TRABALHO - CONCEITO

Atualmente, em face do advento da lei 11.430/2006, que instituiu o nexo técnico epidemiológico o termo doença ocupacional passou a figurar como o mais adequado às modalidades de doenças relacionadas ao trabalho. Isso porque o Anexo II do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3048/99), teve também mudanças introduzidas pelo Decreto 6.957/2009, destacando quatro relações assim classificadas:


a) agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho;
b) agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a etiologia de doenças profissionais e outras doenças relacionadas com o trabalho;
c) doenças ocupacionais e os possíveis agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional;
d) hipóteses de reconhecimento de nexo técnico epidemiológico.

Tal relação faz referência a doenças profissionais e do trabalho indistintamente, talvez visando permitir a superação de tais conceitos.

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