Sábado, 29 de abril de 2017

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Doença do Trabalho ou Mesopatia

ACIDENTE DO TRABALHO - CONCEITO

Doença do Trabalho ou Mesopatia é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. É também chamada de doença profissional atípica. Não está necessariamente ligada a determinada profissão, mas a patologia surge em decorrência da forma como a atividade é prestada ou das condições específicas do ambiente de trabalho.  São causadas EM FUNÇÃO da atividade ocupacional. Ex: disacusia

 

Dispõe ainda a lei previdenciária que em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social , resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

 

Por outro lado,  não são consideradas como doença do trabalho:

        a) a doença degenerativa;

        b) a inerente a grupo etário;

        c) a que não produza incapacidade laborativa;

        d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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