Sábado, 29 de abril de 2017

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Acidente do Trabalho Típico

ACIDENTE DO TRABALHO - CONCEITO

É um acontecimento súbito, inesperado, traumático durante do exercício da atividade laboral ou em razão dela, gerando danos imediatos e identificáveis quanto ao local e momento da ocorrência.
 
O artigo 19, da lei 8.213/91 conceitua o acidente do trabalho aquele “que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurado especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".

Extrai-se do referido conceito que são requisitos para a caracterização do acidente do trabalho:

a)    evento danoso;
b)    em decorrência do exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais;
c)    que cause morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

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